O histórico completo do processo de regularização do Condomínio Verde. Em uma vídeo aula explicativa, a arquiteta e cooperada Alexandra Maciel, mostra desde o começo, todas as etapas que já passamos e em que ponto estamos agora para dar continuidade ao processo de regularização do Condomínio Verde.

A compensação florestal é um mecanismo específico que compensa a supressão de vegetação nativa e, portanto, está relacionada aos impactos decorrentes do desmatamento. Pode estar ou não vinculado aos procedimentos de licenciamento ambiental.

Data de 1993 o primeiro normativo legal sobre o tema. Em 2003 um novo decreto cria a possibilidade de converter a obrigação de plantio de mudas em valores pecuniários, que poderiam ser revertidos para fins ambientais, na forma de conservação de parques e outras unidades. Por fim, em 2018, o último decreto.

Decreto 39.469/2018: pesos distintos para campo, cerrado ou mata

O objetivo do normativo legal é compensar o dano florestal, não somente repondo a quantidade de árvores retiradas, mas com uma compensação em proporção maior do que o extraído, considerando-se a qualidade nativa das árvores e o dano do solo. Portanto, a norma objetiva preservar o Patrimônio Ecológico do Distrito Federal.

Este último decreto publicado pelo governo do Distrito Federal – de nº 39.469/2018, estabeleceu uma proporcionalidade de compensação com pesos distintos para diferentes tipos de fitofisionomias: campo, cerrado ou mata. Também estabeleceu fatores de compensação diferentes para cada região do Distrito Federal, em função da existência de áreas de prioridades para compensação florestal.

O Decreto leva em consideração a supressão pretérita e áreas que tenham passado por processo de regeneração natural, como é especificamente o caso do Condomínio Verde.

Através de inventário florestal foi possível calcular uma área total de supressão vegetal pretérita do Condomínio Verde de 17,59 ha, sendo que a área equivalente para fins de compensação florestal foi calculada em 49,45 há, como área desmatada sujeita, então, à compensação florestal pretérita. A compensação florestal decorrente de áreas que ainda serão retiradas, em função das obras de drenagem, ainda será fixada e submetida ao IBRAM no pedido de Autorização para Supressão Vegetal – ASV, o que vai gerar um novo valor.

O custo para a compensação florestal pretérita foi calculado inicialmente em R$ 35.000,00/ha sendo que o custo final deverá ser apurado quando na designação da área a ser recuperada, por meio de um projeto de recuperação e área degradada – PRAD.

Para onde vão os recursos da Compensação Florestal?

A destinação dos recursos se dá por meio de deliberação colegiada da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal – UCAF. Ela escolherá o objeto a ser custeado com os recursos e qual Unidade de Conservação será beneficiada.

Atualmente a Câmara de Compensação Ambiental e Florestal é composta por 11 membros, com representantes do Brasília Ambiental (IBRAM), da Secretaria de Meio Ambiente, da Universidade de Brasília, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de membros da sociedade civil organizada.

Tanto a compensação ambiental como a florestal também podem ser convertidas para valores a serem pagos na forma pecuniária, a depender da deliberação da UCAF. No caso da compensação ambiental o valor já está fixado na “Licença de Instalação” e, para a compensação florestal, o IBRAM deverá fixar o valor por hectare, de acordo com a tipo de fitofisionomia e a extensão da área a ser recuperada.

Entenda a Compensação Ambiental e sua fórmula de cálculo

Este segundo texto aborda os critérios de cálculo da compensação ambiental.  Vale ressaltar que a leitura atenta das Instruções Normativas revela que o IBRAM estabeleceu critérios objetivos para o cálculo da compensação ambiental, de modo a não possibilitar questionamentos ou abrir a possibilidade de tratamentos diferenciados para empreendimentos de natureza semelhantes.

Para o cálculo do valor da compensação ambiental é utilizado a seguinte equação:O significado de cada fator e os critérios de cálculo podem ser melhor compreendidos consultando-se as respectivas Instruções Normativas.

A título de exemplo e comparação, os valores das compensações ambientais calculadas para diversos processos de regularização de parcelamento de solo foram pesquisados, que apresentamos na planilha a seguir: :

COMPARATIVO –EXEMPLOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Analisando-se a tabela, é possível observar coerência nos valores unitários (compensação ambiental/m2), com exceção do Condomínio Jardim Botânico V, que apresenta uma grande distorção na avaliação da gleba. 

Em sentido contrário sabemos existem condomínios – como o Ouro Vermelho II e alguns outros da região do Tororó, que ficaram com a compensação ambiental em valores extremamente baixos. Isso se deu porque as glebas desses condomínios foram avaliadas como rurais e não urbanas, resultando em valores na ordem de R$ 1,50/m2 a R$ 2,00/m2, ou seja, cerca de dez vezes mais baixos que os apresentados no quadro acima. 

O valor da gleba, como se pode observar no quadro, tem um peso significativo no cálculo do VR, sendo maior que o custo da infraestrutura. 

Para corrigir as distorções resultantes do valor de avaliação da gleba, o IBRAM publicou em 2018 a IN nº 75, com regras claras sobre a forma de avaliar a gleba, devendo ser considerada obrigatoriamente como urbana, e não como rural, no caso de parcelamento de solo urbano.

Entenda passo a passo o que é a Compensação Ambiental por meio da análise da ARIA – Empreendimentos Sustentáveis.

Vamos publicar dois textos explicando este processo. Este primeiro trata da indenização (compensação) pela degradação, custos globais e instruções normativas. Já o segundo texto, abordará os critérios de cálculo, o inventário florestal e a reconsideração de valores.

De acordo com Lúcio Rodrigues, diretor técnico da ARIA, a compensação ambiental é um mecanismo financeiro que visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimento. É uma espécie de indenização pela degradação, na qual os custos ambientais identificados no processo de licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendedor.

Esse mecanismo de compensação está previsto na Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.

Na implantação de parcelamento de solo para fins urbanos, segundo ele, há impactos ambientais que não poderão ser revertidos, como a impermeabilização do solo com a pavimentação das vias.

Compensação das perdas

Nesses casos o órgão licenciador, através do art. 36 da lei do SNUC, pode determinar que a compensação das perdas se dê por intermédio da destinação de recursos para a manutenção ou criação de Unidades de Conservação.

Entenda as instruções normativas

No DF, o IBRAM regulamentou o referido artigo do SNUC por meio das seguintes Instruções Normativas – IN:

  • IN nº 76/2010: Estabelece procedimentos para o cálculo da Compensação Ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental negativo e não mitigável;
  • IN nº 01/2013: Estabelece critérios objetivos para a definição do Valor de Referência – VR utilizado no cálculo da compensação ambiental, conforme método proposto na Instrução n° 076/IBRAM;
  • IN nº 75/2018: estabelece critérios complementares aos previstos na Instrução n° 076/2010-IBRAM e Instrução nº 01/2013-IBRAM para cálculo da compensação ambiental.

Vale ressaltar que a leitura atenta dessas Instruções Normativas revela que o IBRAM estabeleceu critérios objetivos para o cálculo da compensação ambiental, de modo a não possibilitar questionamentos ou possibilidade de tratamentos diferenciados para empreendimentos de natureza semelhantes.

No dia 11 de novembro de 2019, na sede do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, aconteceu a entrega oficial da Licença de Instalação do Condomínio Verde pelo Ibram (Instituto Brasília Ambiental).

Na composição da mesa: Severino Cajazeiras (Secretário do GDF), Maria Luiza do Valle (Diretora da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde), Rose Marques (Presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico), João Carlos Lóssio (Administrador do Jardim Botânico), Edson Duarte (Presidente do Ibram) e Flávio Santos (Coordenação da Comissão de regularização).

Segue o link da noticia publicada no site do Ibram no dia 13/11/2019 – clique aqui

 

No último domingo realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre a seguinte ordem do dia:

1. Informes sobre Regularização;
2. Referendo de novos cooperados;
3. Ajustes no Estatuto da Cooverde;
4. Referendo da ratificação da ata da AGO de 24 de fevereiro de 2019;
5. Substituição do texto da AGE de 13 de outubro de 2013, no que se refere ao IPTU dos lotes da Cooverde;
6. Outros assuntos não deliberativos e sugestões de pauta para próxima assembleia

1. Informe sobre o processo de regularização do Condomínio Verde
A Diretora da cooperativa esclareceu que, conforme já havia sido informado em outras oportunidades, o processo de regularização do Condomínio Verde aguarda aprovação do Conselho de Meio Ambiente – CONAM desde o final do ano de 2018. Entretanto, com a mudança de governo do DF, foram indicados novos conselheiros  que se reuniram no dia 06/04/2019 e instituíram nova regra para aprovação de processos de regularização de parcelamentos urbanos, que consiste na elaboração prévia de relatório por um Grupo de Trabalho–GT multiprofissional vinculado ao órgão. A formação do grupo foi publicada no DODF em 09/05/2019.
O GT se reuniu nos dias 04/06, 11/06 e 25/06, essa última com a participação da Diretora da COOVERDE e de representantes da ARIA, em que os membros do GT puderam esclarecer dúvidas. Ao final da reunião, foram feitas algumas sugestões à COOVERDE, sem cunho obrigatório, restando o compromisso de emissão do necessário relatório.
A reunião do CONAM para deliberar sobre a emissão da Licença de Instalação – LI do Condomínio Verde está prevista para 13/08/2019. Caso aprovada a emissão da LI, o processo será encaminhado para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, para análise e aprovação do projeto urbanístico. Os passos seguintes são a promulgação do decreto que regulamenta o parcelamento que constitui o Condomínio Verde e o registro em cartório de imóveis das respectivas unidades imobiliárias.

2. Referendo de novos cooperados:
Foram aprovados os novos cooperados apresentados à assembleia.

3. Ajustes no Estatuto da Cooverde:
Foram aprovados os ajustes dos artigos 52, 53 e 54 do Estatuto da COOVERDE, que passarão a ostentar as seguintes redações:

Art. 52. Compete ao Diretor:

XVI. assinar pela Cooperativa em todos os atos administrativos.
XVII. assinar pela Cooperativa nos atos de compra, venda e/ou permuta de bens móveis ou imóveis, bem como estabelecimento de pré-acordos, mediante aprovação em assembleia.
XVIII. os atos administrativos devem ser assinados juntamente com o presidente do Conselho de Administração ou, em sua ausência, com o vice-presidente.

Art. 53. Compete ao Conselho de Administração:

I. Eleger o Presidente e Vice-Presidente do conselho, que praticarão,  juntamente com o Diretor, os atos previstos no artigo anterior.

Art. 54. A administração da cooperativa será fiscalizada, assídua e minuciosamente, por um Conselho Fiscal, constituído de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, todos associados e eleitos anualmente pela Assembleia Geral, sendo permitida apenas a reeleição de 1/3 (um terço) dos seus componentes.
Ficou acordado que o Art. 21 deve ser ajustado na próxima assembleia

4. Referendo da ratificação da ata da AGO de 24 de fevereiro de 2019:

Foi referendada a ratificação da Ata que passou a ter a seguinte redação:
V. Eleição da Diretoria constituída por um Diretor e Conselho de Administração, com mandato de dois anos, para o período de 2019/2021 e Conselho Fiscal, com mandato de um ano, para o período de 2019/2020.
Para o Conselho Fiscal, mandato de um ano, 2019/2020, como titulares do cargo, foram eleitos os seguintes cooperados:
Para o Conselho Fiscal, mandato de um ano, 2019/2020, como suplentes do cargo, foram eleitos os seguintes cooperados:

5. Substituição do texto da AGE de 13 de outubro de 2013, no que se refere ao IPTU dos lotes da Cooverde:

Foi aprovada a substituição do texto da AGE, de 13/10/2013, que passa a ter a seguinte redação:
A despesa com o pagamento de IPTU dos lotes da cooperativa será paga com Taxa Complementar ou Extra, em 06 (seis) parcelas, antecipadamente à data determinada pelo GDF, de forma que a cooperativa possa aproveitar o desconto do referido imposto. Essa medida, que entra em vigor a partir deste ano, poderá ser aplicada pela administração da cooperativa no caso de cobrança a inadimplentes de anos anteriores. O texto sobre o tema objeto da ata da AGE,13/10/2013, fica revogado.

6. Outros assuntos

Nesse tópico, apresentou-se rol das demandas encaminhadas à administração com maior frequência, sendo esclarecido que as mesmas são atendidas de acordo com os critérios de oportunidade e possibilidade, ofertando-se aos presentes rodada de esclarecimentos e sugestões
A assembleia transcorreu em clima harmônico, com debate franco e democrático, salvaguardando-se o bom andamento da Cooverde.

 

 

 

 

 

 

 

No dia 17 de março, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre a seguinte ordem do dia:

1. Referendo de novos cooperados;
2. Deliberação sobre atas de assembleias;
3. Apresentação das realizações culturais de 2018 e Planejamento para 2019;
4. Deliberação sobre o Planejamento Orçamento 2019 e o respectivo reajuste da taxa de administração;
5. Projetos executivos e meio ambiente;
6. Outros assuntos não deliberativos e sugestões de pauta para próxima assembleia.

1- Foram referendadas 21 matrículas, sendo admissões e demissões;

2 – Foi definida nova forma de aprovação de atas de assembleias, evitando as longas leituras. As atas serão previamente enviadas para todos(as) cooperados(as) por e-mail e postadas no site. Ajustes serão analisados e aprovados em assembléia;

3- A Comissão de Cultura do Verde apresentou as realizações culturais de 2018 e o planejamento para 2019, esclarecendo as dúvidas em relação aos projetos propostos;

4- Foi aprovado o Planejamento Orçamentário para 2019 e o reajuste da taxa de administração que passa a ser R$ 573,01 e, com desconto pontualidade até dia 10 de cada mês, R$ 515,79;

5- A cooperada Graça Melo (Eucaliptos/07) fez longa explanação sobre o funcionamento da Cooverde e os aspectos da regularização, reforçado pela fala do cooperado Frederico Amaral (Ponte/05), que falou sobre a lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente.
A empresa Aria, representada por Sr. Lúcio Rodrigues, esclareceu sobre a NGB da Cooverde.
O cooperado Frederico Rosalino (Quaresmeira/03) abordou a importância do cumprimento da NGB e de normas especificas para cortes, taludes e canteiro de obras, visando mitigar os danos ambientais causados pelas construções.
Dr. Liander Michelon esclareceu que a Cooverde tem força jurídica para garantir que o cooperado não cause danos ambientais com sua construção.
A empresa Aria apresentou os prováveis custos das obras de infraestrutura que estão prestes a serem autorizadas pelos órgãos competentes.

6- O cooperado Paulo (Pau Darco/02) solicitou informações sobre o projeto da via alternativa à Avenida do Sol. Foi esclarecido pelo engenheiro Lúcio que o projeto denominado Quinhão 16 prevê uma via alternativa que sairá no balão JK e também duplicação de parte da Avenida do Sol. O Movimento Comunitário do Jardim Botânico protocolou o pedido da via no GDF que emitiu parecer favorável à sua construção.

No dia 24 de fevereiro, realizou-se a Assembleia Ordinária da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde, que deliberou sobre a seguinte ordem do dia:

I. Prestação de contas, contendo: Relatório da Gestão/Balanço Patrimonial/Parecer do Conselho Fiscal;
II. Destinação das sobras apuradas ou rateio das despesas;
III. Fixação da verba de representação do Diretor da Cooperativa para o período do mandato;
IV. Outros assuntos de interesse geral;
V. Eleição da Diretoria da Cooperativa (um diretor e cinco membros do Conselho de Administração) e dos componentes do Conselho Fiscal (três titulares e três suplentes).

As contas, primeiro item da pauta, foram apresentadas conforme protocolo obrigatório por lei. De início, a diretora Maria Luiza apresentou o relatório de gestão do ano de 2018. Em seguida, o contador expôs o balanço patrimonial da Cooverde e o Conselho Fiscal leu seu parecer, recomendando a aprovação das contas, sem ressalva. Em regime de votação, a prestação de contas para o ano de 2018 foram aprovadas por unanimidade.

O contador apresentou, ainda, a proposta de orçamento para o ano de 2019, facultando aos presentes espaço para esclarecimentos e sugestões. A proposta de orçamento será votada em assembleia geral extraordinária, a ser realizada em data próxima. Na oportunidade, a administração, em conjunto com a Comissão de Cultura, deverá apresentar para a assembleia o cronograma de eventos culturais propostos para o ano de 2019, com as respectivas alocações de verba.

Em regime de votação, por maioria, fixou-se o valor de R$ 6.595,88 (seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) para a verba de representação destinada ao (à)Diretor(a) da Cooperativa, que passará a viger a partir de abril de 2019.

Foi apresentada como tema de pauta para a próxima assembleia a seguinte proposta:
“Desobrigação da leitura das atas como requisito para sua aprovação. Essas deverão ser antecipadamente encaminhadas aos cooperados, por e-mail, que deverão fazer a leitura prévia do documento e trazer à assembleia eventuais destaques, para discussão e redação conjunta do texto final. Não havendo destaques ou ressalvas pelos presentes, a aprovação se dará de forma tácita”.

Em seguida, deu-se início à eleição para Diretor(a), membros do Conselho de Administração e membros do Conselho Fiscal. A votação encerrou-se após as 17h. O resultado das eleições foi divulgado de forma presencial, a saber:

1. Para a diretoria da COOVERDE, foi eleita a chapa “QUE AMA E CUIDA DO VERDE”, com a seguinte composição:
Diretora: Maria Luiza Fonseca do Valle
Membros do Conselho de Administração:
Maria da Graça Melo Gomes
Cláudia de Oliveira Bullos
Frederico Queiroga do Amaral
Frederico Rosalino da Silva
Larissa de Oliveira Constant Barros

2. Para o Conselho Fiscal, foi eleita a seguinte composição:
Titulares:
Alexandre Barros Barbosa
Camila Codeço Velloso
Flávio Henrique Gadbem Figueiroa
Suplentes:
Daniel Raposo Lemos
Eliane de Sá Brasil Borges
Rodrigo Costa Oliveira
Sem mais, encerrou-se a assembleia.

 

A Chapa “Que Ama e Cuida do Verde” está encerrando o biênio 2017/2018 à frente da administração da Cooverde.

Para que vocês relembrem ou fiquem sabendo resumidamente o que foi feito nesse período, e para que saibam também um pouco sobre as propostas para as áreas de cultura, meio ambiente, gestão, infraestrutura, comunicação, entre outras no biênio 2019/2020, foram gravados 5 vídeos temáticos que estão disponíveis no Youtube.

Os vídeos tiveram a participação dos candidatos a membros do Conselho de Administração, como entrevistadores e dos cooperados Clausem e Elízio como filmagem e direção.

Segue o link para acesso no YouTube:

https://www.youtube.com/channel/UCqjeHxhb6haq0UQw_TAnP-Q?vihttps%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fchannel%2FUCqjeHxhb6haq0UQw_TAnP-Q%3Fview_as=subscriberew_as%3Dsubscriber

Venha votar no dia da Assembleia (24/02) até às 17 horas.
Não esqueça, seu voto é importante!

A Comissão Eleitoral Conselhos de Administração e Fiscal informou o resultado da análise dos candidatos para a diretoria e os conselhos administrativo e fiscal da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde.

Na ata abaixo, apresentaram os nomes dos candidatos componentes da chapa inscrita para a administração e dos seis candidatos ao conselho fiscal.

Aproveitaram a oportunidade para convidar a todos para participar da reunião de apresentação dos candidatos a ser realizada no 17 de fevereiro de 2019, as 10 horas e 30 minutos na sede da cooperativa.

Confira o arquivo em PDF “ATA_COMISSÃO_ELEITORAL_2019-2021”